06 junho 2009

A carta da Terra

A idéia da Carta da Terra teve origem em 1987, quando a Comissão Mundial das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento pediu uma nova estratégia para orientar a transição para o desenvolvimento sustentável.

Em 1992, a necessidade de uma Carta foi questionada pelo então Secretário-Geral Boutros Boutros-Ghali, no Rio de Janeiro, mas o tempo para criação de tal declaração não foi dado como certo. A Declaração do Rio se tornou a declaração do consenso viável nesse momento.

Em 1994, Maurice Strong e Mikhail Gorbachev, por meio das organizações Conselho da Terra e Cruz Verde Internacional, iniciaram a Carta da Terra como uma iniciativa da sociedade civil, com a ajuda do governo de Países Baixos.

As cerca de 2.400 palavras do documento é dividido em seções, iniciando-se com um preâmbulo de dezesseis princípios, sessenta e um princípios de apoio e uma conclusão, intitulado "The Way Forward" "O modo de caminhar".

Os quatro pilares e dezesseis princípios da Carta da Terra são:

I. Respeitar e cuidar da Vida da Comunidade
1. Respeitar a Terra e a vida em toda sua diversidade.
2. Cuidar da vida da comunidade com compreensão, compaixão e amor.
3. Construir sociedades democráticas que sejam justas, participativas, sustentáveis e pacíficas.
4. Assegurar a graça e beleza da Terra para as gerações presentes e futuras.

II. Integridade Ecológica
5. Proteger e restaurar a integridade dos sistemas ecológicos da Terra, com especial preocupação pela diversidade biológica e pelos processos naturais que sustentam a vida.
6. Evitar danos como o melhor método de proteção ambiental e quando o conhecimento for limitado, uma abordagem de precaução.
7. Adotar padrões de produção, consumo e reprodução que protejam as capacidades regenerativas da Terra, os direitos humanos e o bem-estar comunitário.
8. Antecipadamente fazer o estudo da sustentabilidade ecológica e promover a troca aberta e a ampla aplicação dos conhecimentos adquiridos.

III. Justiça social e econômica
9. Erradicar a pobreza como um compromisso ético, social e ambiental imperativo.
10. Assegurar que as atividades econômicas e instituições, em todos os níveis, promovam o desenvolvimento humano de forma eqüitativa e sustentável.
11. Afirmar a igualdade entre homens e mulheres e a equidade como pré-requisitos para o desenvolvimento sustentável e assegurar o acesso universal à educação, cuidados de saúde e às oportunidades econômicas.
12. Defender o direito de todos, sem discriminação, a um ambiente natural e social de apoio a dignidade humana, a saúde corporal e o bem-estar espiritual, com especial atenção aos direitos dos povos indígenas e minorias.

IV. Democracia, não violência e paz
13. Fortalecer as instituições democráticas em todos os níveis, e proporcionar transparência e responsabilidade nos governos, participação inclusiva na tomada de decisões e acesso à justiça.
14. Integrar, na educação formal e aprendizagem ao longo da vida os conhecimentos, valores e habilidades necessárias para um modo de vida sustentável.
15. Tratar todos os seres vivos com respeito e consideração.
16. Promover uma cultura de tolerância, não violência e paz.

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